# TERMOS DE USO - IA EXPERT
Bem-vindo à IA Expert, uma plataforma inovadora de ensino e aprendizagem desenvolvida e administrada pela FOSINFO ("Empresa"). Temos como compromisso proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos nossos usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis. Nosso objetivo é tratar as informações pessoais de forma responsável e segura nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao utilizar a IA Expert, você ("Usuário") concorda expressamente com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente este documento antes de prosseguir com o uso da plataforma.
## 1. Definições
- **IA Expert**: Refere-se à plataforma de ensino e suas ferramentas desenvolvidas pela Empresa.
- **DADOS PESSOAIS**: Todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. A expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, por exemplo: nome, CPF, nº de identidade, fotografia etc.
- **USUÁRIO**: Toda pessoa física que utiliza os serviços providos pela IA Expert.
- **TRATAMENTO DE DADOS**: Refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, processamento, armazenamento e eliminação.
## 2. Aceitação dos Termos de Uso
Ao usar, visitar ou navegar na Plataforma IA Expert, o usuário declara ter lido, entendido e concordado em submeter-se a estes Termos de Uso, independentemente de ter se cadastrado na Plataforma. Caso não concorde com estes Termos de Uso, não utilize a Plataforma ou qualquer dos serviços prestados pela Empresa.
Nos reservamos o direito de limitar o acesso ou encerrar os serviços para contas que não concordem com estes Termos. A utilização da Plataforma ou outros serviços em discordância com estes Termos de Uso está sujeita a penalidades civis e criminais.
## 3. Uso da Plataforma
A Plataforma é projetada para fornecer cursos, formações e uma comunidade integrada a respeito de tecnologia, inteligência artificial e suas matérias correlatas, proporcionando uma interação segura e eficiente. Priorizamos a transparência e a segurança dos dados pessoais dos Usuários, garantindo uma experiência clara e protegida.
Qualquer uso indevido ou ilícito da Plataforma é expressamente proibido. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário reconhece e reitera sua confiança em nosso compromisso com a excelência e integridade nos serviços que oferecemos.
## 4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a:
- Algoritmos
- Códigos-fonte
- Interfaces
- Textos
- Gráficos
- Logos
- Ícones
- Documentos
- Imagens
- Clipes de áudio e vídeo
- Material didático
- Cursos e aulas
São de propriedade exclusiva da IA Expert ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo disponibilizado na plataforma.
## 5. Responsabilidades do Usuário
O Usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não compartilhar ou revender o acesso aos cursos
- Não realizar engenharia reversa ou tentativas de invasão
- Reportar quaisquer problemas ou vulnerabilidades identificadas
## 6. Limitação de Responsabilidade
A IA Expert se esforça para manter a plataforma disponível e funcional, mas não pode garantir:
- Disponibilidade ininterrupta do serviço
- Ausência total de erros ou falhas
- Adequação do conteúdo para fins específicos
- Resultados específicos de aprendizado
## 7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários através da plataforma ou email cadastrado. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
## 8. Disposições Gerais
8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Qualquer controvérsia originada dos presentes Termos será resolvida de forma amigável entre as partes. Não sendo possível, fica eleito o foro da cidade sede da empresa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
## 9. Contato
Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- Email: sac@fosinfo.com.br
- Telefone: (22) 2778-1148
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